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COMPOSIÇÃO

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32 membros titulares e respectivos suplentes, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período:
75% - representantes da sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas, no total de 24 membros;
25% - representantes da administração pública estadual direta e indireta, no total de 8 membros.

 

Da sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas:
a) 03 representantes da sociedade civil organizada;
b) 21 representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais.

 

Da administração pública estadual:
a) 07 representantes do Poder Público Estadual - Secretarias de Estado;
b) 01 representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.


Além desses, poderão ser convidados representantes de diversos órgãos ou instituições, que participarão apenas com direito a voz, conforme Regimento Interno.

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