Presidência Estadual de SC participa de grupo de trabalho dos POTMAS e formaliza envio do PL 0918/2025 à ALESC
- Pai Marcelo de Xangô
- há 3 dias
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Foi protocolado no dia 4 de dezembro o Projeto de Lei nº 0918/2025, que prevê o reconhecimento, a certificação e a proteção das Unidades Territoriais Tradicionais (UTT) dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas (POTMAS) em Santa Catarina. A iniciativa partiu do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, deputado estadual Fabiano da Luz.
A proposta foi construída pelo Grupo de Trabalho POTMAS, com participação do presidente estadual do Instituto Cultural Carta Magna da Umbanda - SC, Professor José Félix, após uma série de debates e contribuições coletivas.
Com o projeto agora em tramitação na Assembleia Legislativa, representantes do setor se mobilizam para acompanhar cada etapa e dialogar com parlamentares a fim de viabilizar a aprovação da matéria ao longo do próximo ano, devido ao recesso parlamentar.
Conheça o Projeto de Lei:
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