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A Fundação Cultural Palmares abre uma Consulta Pública para estruturar um edital de fomento mais alinhado às necessidades e às dinâmicas da produção cultural afro-brasileira. A iniciativa busca ampliar o diálogo com agentes culturais negros e coletivos culturais negros, promovendo uma formulação participativa e transparente das políticas de incentivo.
O processo é voltado a pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e coletivos culturais negros, com ou sem CNPJ, que desenvolvem projetos culturais afro-brasileiros. A colaboração desses segmentos é essencial para que os mecanismos de financiamento contemplem a diversidade e a riqueza das expressões culturais negras no Brasil.
A iniciativa está em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 8º da Lei 14.903/2024, que estabelece diretrizes para a transparência e a participação social na formulação de editais de fomento cultural. O processo assegura que os próprios fazedores de cultura contribuam ativamente para o aprimoramento das políticas públicas do setor.
As contribuições podem ser enviadas entre os dias 28 de fevereiro e 14 de março de 2025, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis nos links abaixo. Os dados coletados subsidiarão a elaboração do edital, garantindo que os recursos cheguem de maneira mais eficiente e equitativa às iniciativas culturais negras em todo o território nacional.
A Fundação Cultural Palmares, fiel à sua missão de valorização e fortalecimento das expressões culturais afro-brasileiras, convida agentes culturais, coletivos e toda a comunidade engajada na preservação e difusão desse legado a contribuir ativamente neste processo.
Esta é uma oportunidade para que vozes historicamente silenciadas sejam ouvidas e para que as políticas de fomento reflitam, com ainda mais precisão, a riqueza, a diversidade e a potência da cultura negra no Brasil.
Participe e contribua para a construção de um edital mais inclusivo e representativo.
Formulário para agentes culturais negros (pessoas físicas ou MEI): Acesse aqui
Formulário para coletivos culturais negros (com ou sem CNPJ): Acesse aqui
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