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21 de Janeiro - Dia Mundial das Religiões e Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa

Foto do escritor: Pai Marcelo de XangôPai Marcelo de Xangô

O Dia Mundial da Religião é comemorado anualmente em 21 de janeiro.


Esta data tem o objetivo de promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as diversas religiões existentes no mundo, que pregam como princípio a bondade.


A ideia da criação desta data teria ocorrido em dezembro de 1949, através de uma Assembleia Religiosa Nacional dos Baha’is, uma religião monoteísta fundada pelo líder Bahá’u’lláh, em meados do século XIX, na Pérsia.



A ideia é incentivar a convivência pacífica entre todas as diferentes ideologias religiosas e doutrinais, evitando a intolerância religiosa. Isso porque as questões religiosas sempre foram motivo para as piores guerras e conflitos que a humanidade já presenciou.


Assim, nesta mesma data, o Brasil comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de acordo com a Lei nº 11635/2007.


O objetivo dessa data, é alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso e dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões, sendo um reforço ao objetivo proposto pelo Dia Mundial da Religião.


A intolerância religiosa é o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças.


Está na Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (art. 5º, inc. VI).


A Lei Nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, sancionada pelo Presidente Lula, equipara o crime de injúria racial ao de racismo (Lei 7.716/1989).


É crime de injúria racial quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando o agressor ofende um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.


A principal novidade é que, a injúria racial passa a ser equiparada ao crime de racismo. Sendo assim, passa a ter pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, assim como nos crimes de racismo, passando também a serem imprescritíveis.


De acordo com o preceito do Dia Mundial da Religião, não importa se a religião é monoteísta (acredita em um deus) ou politeísta (acredita em vários deuses e entidades), quase todas buscam em essência o mesmo objetivo: a paz e o respeito entre os seres humanos e a natureza.



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